OAB Santo Amaro

Palestra Presencial: Comemoração Mês do orgulho LGBTQIAP+

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Palestra PRESENCIAL
Comemoração Mês do orgulho LGBTQIAP+
01 de Junho (quinta feira) às 19h.

Local Rua Alexandre Dumas, 224
Inscrição: https://forms.gle/KkPpvghphjEhjfbFA

Tema: “A atuação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude na proteção dos direitos das crianças e adolescentes transgêneros” – Dra. Luciana Bergamo
Curriculum: 16° Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital – Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, Ingressou no Ministério Público em 1991. De 1997 a 2002, exerceu as funções de Assessora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. Também exerceu as funções de Coordenadora do referido Centro de Apoio. Entre os anos de 2002 e 2005, integrou a Assessoria de Designações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No ano de 2007, foi designada, pela PGJ, para integrar o projeto piloto de Justiça Restaurativa na Capital, parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça – “Justiça Restaurativa nas Escolas do Bairro de Heliópolis”. Nos anos de 2015 e 2016, exerceu as funções de Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em 2013, foi agraciada, em conjunto com outros Promotores de Justiça, com o prêmio de Melhor Arrazoado Forense da APMP em razão de sua atuação nos assuntos referentes à Cracolândia. Em 2016, por ocasião da comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, foi homenageada pela Câmara Municipal de São Paulo. Em 2022, foi agraciada como Prêmio Fronteiras da Saúde, inciativa do Instituto Lado a Lado pela Vida, em razão do trabalho em prol da imunização infantil. Desde o ano de 2010, é titular da Promotoria de Justiça da Infância da Juventude da Capital Setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos, onde se encontra atualmente.

Tema: “A homotransfobia racial e o direito à vida” – Dr. Eder Serafim de Araújo
Curriculum: Advogado, professor universitário, pós-graduado em Direito Público e Direito do Trabalho. Ex- coordenador da comissão da diversidade sexual e gênero da OAB São José do Rio Preto (2019-2021), atualmente Secretário Geral da Comissão Estadual de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP.

Tema: “Sofri lgbtqia+fobia e agora? ” – Dra. Luciene angélica Mendes
Curriculum: Associada e voluntária na ONG Mães pela Diversidade. Procuradora de Justiça aposentada. Pós-Graduanda em Direito Homoafetivo e de Gênero (pode tirar essa parte se quiser).

Mediadora: Dra. Priscila Agapito
Curriculum: 29º Tabeliã de Notas de SP, capital. Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela EPD. Foi advogada e oficial registradora civil de pessoas naturais. Formada pela PUC de Santos, foi aprovada em concurso de outorga das delegações do Estado de SP em 2000. Fundadora da Comissão dos Notários e Registradores do IBDFam Nacional e Vice-Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFam Nacional. Diretora no IBDFam SP. Professora em diversas instituições de ensino.

Coordenação Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero
Presidente Dra. Ivone Amâncio Vieira