📢 NOTA DE REPÚDIO | Em defesa das prerrogativas profissionais

A OAB Santo Amaro – 102ª Subseção, por sua Presidência e Comissões de Processo Penal, Direito Penal e Direitos e Prerrogativas, manifesta veemente repúdio aos factos ocorridos na 4ª Vara do Júri do Foro Criminal da Barra Funda, em que as prerrogativas do Dr. Renato Soares foram indevidamente questionadas.

Reforçamos todo o nosso apoio ao colega: as imagens do episódio deixam claro que não houve qualquer contacto físico com o membro do Ministério Público, sendo indispensável a correta apuração antes de qualquer acusação pública.

A OAB Santo Amaro não tolerará qualquer tentativa de constrangimento, intimidação ou violação do livre exercício da advocacia. A Advocacia respeita o Ministério Público e a Magistratura, e exige rigorosamente o mesmo respeito.